quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Cidade de Fukuoka passará a emitir certidões para casais LGBT

Certidão para casais LGBT

Ao sudoeste do Japão, a cidade de Fukuoka, no sudoeste do país, disse na quarta-feira que começará a reconhecer as parcerias de casais gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros em abril, tornando-se o sétimo município a fazê-lo, apesar de um sistema que não existe a nível nacional.

Ao contrário dos casamentos oficiais, o reconhecimento não implica direitos ou obrigações legais, mas espera-se que seja usado quando os casais alugam habitação administrada pela cidade ou se submetem a tratamento médico que exigem o consentimento de um membro da família nos hospitais da cidade.

No Japão, as câmaras de Shibuya e Setagaya em Tóquio tornaram-se os primeiros governos locais a reconhecer as parcerias do mesmo sexo em 2015, seguidas pelas cidades de Iga, Takarazuka e Naha. A cidade de Sapporo, no norte do Japão, também começou a reconhecer os casais LGBT em junho passado.

Para as pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao seu sexo físico, Sapporo e Fukuoka reconhecem como parceiros casais que são do sexo oposto no registro oficial da família. Embora esses casais possam optar pelo casamento legal, alguns querem arquivar parcerias LGBT.

Em novembro de 2015, em Shibuya, Koyuki Higashi, ex-membra do grupo teatral só de mulheres “Takarazuka Revue”, e sua parceira e empresária, Hiroko Masuhara, se tornaram o primeiro casal, do mesmo sexo do Japão reconhecido sob o sistema de parceria, mas depois se separaram.

A cidade do sudoeste do Japão também está considerando oferecer serviços de consulta para pessoas LGBT e organizar eventos de rede. Um orçamento para esse fim será apresentado em uma reunião da assembléia local nesta próxima semana.
Fonte: IPC Digital
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