Mudança nas contribuições à aposentadoria e seguro-saúde

A partir de 1.º de abril mudarão os valores das contribuições ao sistema de seguro de saúde

No início do novo ano fiscal, ou seja, em 1.º de abril, o sistema de seguro social, como a aposentadoria (ou pensão) e o seguro-saúde, irão mudar.

O valor pago para a aposentadoria, chamado de 年金 (nenkin), é revisto todos os anos e, a partir de abril, será aumentado em 2,7% face ao ano anterior, tendo em conta o recente aumento dos preços e dos salários.

Contudo, com a introdução do sistema chamado de “derrapagem macroeconômica” (マクロ経済スライド) em 2014, para garantir os níveis dos benefícios, as contribuições foram mantidas abaixo do crescimento salarial, portanto, elas estão reduzidas. A vantagem desse sistema é que ajusta suavemente a carga sobre a geração trabalhadora. Por outro lado, a desvantagem é que o montante da aposentadoria que o contribuinte pode receber é reduzido.

Assim, o mínimo de contribuição mensal do trabalhador à aposentadoria ou seguro de pensão nacional passará a 16.980 ienes, no caso do contribuinte autônomo (kokumin nenkin). Já no caso do assalariado, a contribuição mensal é de 17,828% do salário, sendo que a empresa arca com 50%.

Em relação ao seguro-saúde, a contribuição será mais elevada para quem tem mais de 75 anos. Isso se aplica às pessoas cuja renda anual da aposentadoria exceda 2,11 milhões de ienes e o limite máximo da tarifa anual será aumentado dos atuais 660 mil ienes para 730 mil ienes.

Mas, em média, as tarifas do seguro-saúde devem aumentar 4,1 mil ienes anuais por pessoa.

Quanto se contribui e quanto se ganha mensalmente de aposentadoria
Por causa do envelhecimento da população, a geração trabalhadora tem encargos maiores com as contribuições e uma parte dessa arrecadação será destinada aos benefícios do parto e assistência infantil, que anteriormente eram suportados pelas pessoas economicamente ativas.

Em resumo, no atual sistema público de pensão ou aposentadoria, todos os trabalhadores, sejam autônomos ou assalariados, começam a recolher a contribuição aos 20 anos e encerram – a princípio – aos 60 anos. Findado esse período de no mínimo 40 anos, recebem até morrer:

• 57 mil ienes mensais em média, no caso do autônomo e das donas de casa (kokumin nenkin, caderneta azul) 
• 154 mil ienes mensais em média, no caso dos contribuintes assalariados e funcionários públicos (kosei nenkin, caderneta laranja) 

Fonte: Portal Mie com NHK e MHLW