Período de declaração do Imposto de Renda começa no Japão; veja o que pode ser abatido para aumentar a restituição

O governo está incentivando o uso do sistema online “e-Tax”, a fim de tornar o processo mais ágil por meio de smartphone ou computador

Teve início em todo o Japão, nesta segunda-feira (16), o período de entrega da declaração do Imposto de Renda e de outros tributos. A Agência Nacional de Impostos do Japão (NTA) está incentivando os contribuintes a utilizarem o sistema online “e-Tax”, que permite o envio da declaração por meio de smartphone ou computador.

Devem apresentar a declaração do Imposto de Renda (kakutei shinkoku/確定申告) pessoas físicas que exercem atividade autônoma, além de empregados com renda anual superior a 20 milhões de ienes, entre outros casos previstos na legislação.

O contribuinte que optar pelo procedimento convencional deve fazer a declaração no escritório da Receita (Zeimusho) da jurisdição onde mora.

Se a renda anual é obtida do recebimento de salário e seu valor for inferior a ¥20 milhões, o imposto é descontado diretamente do salário e, nesse caso, o kakutei shinkoku não é necessário se a própria empresa também se encarregou de fazer o ajuste anual (nenmatsu chousei/年末調整) no fim de 2025.

O sistema “e-Tax” está integrado ao site oficial do sistema My Number, o “MyNa Portal”, permitindo que dados como despesas médicas dedutíveis e informações do comprovante de retenção na fonte do salário sejam automaticamente incluídos na declaração. A Receita japonesa reforça o apelo para que os contribuintes utilizem a plataforma digital, a fim de tornar o processo mais ágil e conveniente.

O prazo para entrega da declaração vai até 16 de março.

A declaração final do Imposto de Renda em geral se aplica ao trabalhador que não fez o ajuste anual. No entanto, o procedimento pode servir para ter o reembolso de algo não declarado que foi pago em excesso, ou por ter esquecido de declarar dependentes, remessas feitas para o exterior e gastos elevados com despesas médicas (valor superior a ¥ 100 mil), ou mesmo a moradia adquirida por financiamento e outras situações que permitem dedução por meio de correção.

Quem precisa fazer a declaração do IR

• Quem não fez o ajuste de final de ano 2022 (nenmatsu chousei)
• Mudou de emprego ou ficou desempregado
• Assalariados ou pensionistas que compraram imóveis no ano passado
• Não declarou todos os dependentes (incluindo do exterior)
• Possui duas ou mais fontes de renda
  Importante: mesmo que não tenha renda, a declaração é necessária para a emissão do comprovante de renda, cálculo do Seguro Nacional de Saúde, cálculo da mensalidade da creche e outros.

O que pode ser abatido
Seguro de saúde e aposentadoria
O valor total do imposto pago no ano passado referente ao Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken), Seguro a Idosos (Kaigo Iryo Hokenryo) e aposentadoria podem ser abatidos.

É necessário anexar o comprovante emitido pelo Escritório da Previdência Social ou da prefeitura local (quem perdeu, pode solicitar outra via na Seção de Arrecadação de Impostos da prefeitura).

Seguro de vida (Seimei Hoken) e pensão particular (Kojin Nenkin)
Anexar o comprovante emitido anualmente pela seguradora.

Seguro contra terremoto
Anexar o comprovante emitido pela seguradora.

Gastos médicos
O total das despesas médicas deve ultrapassar ¥100 mil. Levar todos os comprovantes do hospital onde se tratou.

Gastos médicos de farmácia OTC (automedicação)
Os gastos com medicamentos OTC (Over The Counter), sem prescrição médica, adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2022 utilizados para manter se saudável ou como prevenção, poderão ser abatidos se o total do ano ultrapassar ¥ 12 mil. Apresentar todos os comprovantes.

Compra ou ampliação da casa própria
Aqueles que compraram casa no Japão utilizando empréstimo, devem solicitar à instituição financeira um certificado de saldo residual de fim de ano do financiamento habitacional (Jutaku Ron Nenmatsu Zandaka Shomeisho).

Dedução de cônjuge ou dedução especial de cônjuge
Enquadra-se como Dedução de Cônjuge, caso compartilhe as despesas familiares com o declarante, cuja renda anual seja menor que ¥580 mil.

Dependentes no Japão
Para ser dependente familiar, essa pessoa deve ter tido renda inferior a ¥480 mil no ano passado e ser maior de 16 anos. Não pode ser deduzido o mesmo dependente de vários declarantes.

Dependentes no exterior
O contribuinte não pode incluir familiares na faixa de 30 a 69 anos residentes no exterior como seus dependentes, a não ser que apresente comprovante de remessa de mais de ¥380 mil por pessoa para subsistência ou ajuda nos estudos, durante o ano.

Documentos relacionados à dedução por dependente:
Para familiares residentes no exterior com idade entre 16 e 29 anos ou acima de 70 anos:
Documentos que comprovem a relação familiar e documentos relacionados a remessas de dinheiro.

Para familiares residentes no exterior com idade entre 30 e 69 anos:
Pessoas que deixaram de ter residência ou domicílio no Japão devido a estudos: Documentos que comprovem a relação familiar, documentos relacionados a remessas de dinheiro e documentos do visto de estudante, entre outros.

Pessoas com deficiência: Documentos que comprovem a relação familiar e documentos relacionados a remessas de dinheiro.

Pessoas que receberam do contribuinte mais de 380.000 ienes no ano para despesas de vida ou educação: Documentos que comprovem a relação familiar e documentos comprovando a remessa de mais de 380.000 ienes.

Apresentar comprovantes de remessa monetária e os documentos que comprovem o grau de parentesco com a pessoa (Certidão de Nascimento ou de Casamento, com tradução em japonês). O comprovante de remessa deve ser nominal a cada dependente.

Dedução de doação
Certificado de dedução por doação: aqui se enquadra o Furusato Nouzei (ふるさと納税), um programa de doação de imposto à cidade natal – a palavra furusato significa cidade natal. Nele, o contribuinte faz uma doação a um município de sua escolha, usando parte do pagamento de impostos que normalmente faria à autoridade tributária de sua residência.

É bastante comum entre os japoneses, já que a prefeitura beneficiada envia um presente ao doador – muitas vezes, um produto local ou alguma comida típica.

Os estrangeiros residentes no Japão, que pagam Imposto de Renda e Imposto Residencial, podem utilizar o programa. A dedução máxima depende da renda do doador, estado civil e número de dependentes.

Os contribuintes podem doar livremente para qualquer localidade, mas não podem receber doações da prefeitura onde residem.

A forma mais comum para fazer as doações é procurar pelos sites das prefeituras ou em sites (Rakuten Furusato Nozei, Furusato Choice, entre outros).

Documentos necessários para a declaração

• Carimbo pessoal (inkan)
• Cartão de Residência (Zairyu Card)
• My Number
• Comprovante de imposto de renda retido na fonte (Gensen Choshuhyo): este documento deve ser original e emitido pelo empregador. Caso tenha trabalhado em duas empresas ou mais durante o ano, será necessário pedir o comprovante salarial de cada empresa trabalhada.
• Caderneta da conta bancária (tsucho): o nome e o endereço do titular da conta bancária devem estar de acordo com o Zairyu Card.
• Comprovante dos abatimentos a serem deduzidos na declaração: verifique o que pode ser abatido na declaração e leve os recibos e os comprovantes necessários.
• Documentos dos dependentes: deverá apresentar o Zairyu Card e o número do My Number dos dependentes que vivem no Japão.
• Certidão de Casamento e/ou Nascimento: estes documentos serão necessários na declaração para a dedução do imposto referente ao familiar dependente (no exterior). Deverá apresentar a via original com a data de emissão recente e a sua cópia e, em anexo, tradução em japonês.
• Comprovante de Remessa: caso possua mais de um dependente, o comprovante de remessa deve ser nominal a cada um.

Declaração de autônomos (kojin)
No caso dos autônomos, a declaração de renda se torna obrigatória e pode gerar problemas com o escritório de impostos e multas se não for enviada dentro do prazo. Os autônomos também passam pelo mesmo procedimento da pessoa física e precisam declarar, além da renda, os dependentes, as remessas, imóveis, seguros e despesas médicas elevadas.

No entanto, os autônomos devem ter mais atenção com os recibos, já que normalmente recebem renda de clientes e por prestação de serviços e não um salário mensal. É importante guardar esses recibos e comprovantes de pagamentos mês a mês para facilitar o procedimento.

Se o autônomo tiver o endereço residencial registrado como endereço de seu negócio, é possível declarar ainda despesas de casa, como aluguel, energia, internet e telefone. As compras do mercado não entram, mas o cidadão pode incluir ainda despesas com restaurantes e carro, desde que tenham relação com a atividade de trabalho. Ao apresentar todos esses recibos, o trabalhador pode conseguir um bom desconto no imposto municipal.

É fundamental declarar os ganhos corretamente. Se os números não baterem, a Receita Federal do Japão pode iniciar uma investigação, verificar entradas de dinheiro na conta bancária e que não foram informadas. Se tiver irregularidades, é possível penalizar o cidadão com multas e cobranças mais caras. Por isso, tenha muito cuidado na hora de realizar o procedimento anual.

Documentos extras: recibos que se aplicam ao negócio, comprovante de aluguel, despesas com o carro e contas que envolvam a atividade laboral em casa (se for o caso).
Fonte: Alternativa

O significado da maioridade no Japão

O Dia da Maioridade no Japão é realmente uma das datas mais visualmente bonitas e culturalmente densas do país

O Dia da Maioridade (Seijin no Hi – 成人の日) é um feriado nacional japonês celebrado anualmente na segunda segunda-feira de janeiro. Mais do que uma simples data no calendário, é um rito de passagem fundamental para a sociedade nipônica.

Origem e propósito da maioridade como data especial
Instituído em 1948, durante o período de reconstrução do pós-guerra, o feriado nasceu com o objetivo de “celebrar e encorajar os jovens que se tornam conscientes de sua vida adulta e determinados a trilhar seus próprios caminhos“.

Naquela época, os legisladores viam nos jovens a esperança e a força necessária para reconstruir a nação.

Originalmente fixado em 15 de janeiro, o feriado do Dia da Maioridade tornou-se móvel no ano 2000, graças ao sistema de “Happy Monday“, que transferiu algumas celebrações para as segundas-feiras para garantir feriados prolongados.

Tradição e modernidade
O Dia da Maioridade ou Seijin no Hi é o herdeiro moderno de ritos de passagem ancestrais, como o Genpuku (para rapazes da Era Nara) e o Mogi (para moças da Era Heian).

Embora a idade legal da maioridade tenha sido reduzida para 18 anos em 2022, a maioria dos municípios continua realizando as cerimônias para quem completa 20 anos.

Isso ocorre por uma questão prática e cultural: aos 20 anos, os jovens já terminaram o ensino médio e muitos já estão mais estabilizados em faculdades ou empregos.

A cerimônia da maioridade
Chamada de Seijin-shiki, é organizada pelas prefeituras locais, e a cerimônia conta com discursos de autoridades e entrega de lembranças. No entanto, o verdadeiro espetáculo acontece no traje:

• Furisode: as jovens vestem este quimono de mangas longas e estampas vibrantes, exclusivo para mulheres solteiras.
• Hakama e haori: muitos rapazes optam pelo traje tradicional masculino (composto por calças largas e casaco com brasões familiares), embora o uso de ternos ocidentais seja hoje muito comum.

Este é um dia de intensa atividade para profissionais de beleza e especialistas em quimonos, que começam o trabalho antes mesmo do sol nascer. Para os jovens, é uma oportunidade única de reencontrar amigos de infância e celebrar o ingresso oficial na sociedade como adultos responsáveis.

Direitos e responsabilidades: o que muda na prática?
Com a redução da maioridade para 18 anos em abril de 2022, o caminho para a vida adulta ganhou novas regras.

Agora, ao atingirem essa idade, os jovens ganham o direito de casar sem o consentimento dos pais, solicitar cartões de crédito, assinar contratos de aluguel e adquirir a nacionalidade japonesa (caso tenham dupla cidadania).

No entanto, há uma curiosidade: para preservar a saúde pública e prevenir vícios, o governo japonês manteve a idade mínima de 20 anos para o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e para participar de apostas públicas (como corridas de cavalo).

Assim, o Dia da Maioridade ou Seijin no Hi de 20 anos continua sendo o marco simbólico — e legal — para aquele brinde especial que celebra a maturidade plena.

Pequeno detalhe extra 
No Japão, essa transição também traz uma mudança de tom na sociedade. A partir da maioridade, espera-se que o jovem use uma linguagem mais formal (keigo) em ambientes profissionais e públicos, refletindo sua nova posição como um membro produtivo e responsável da comunidade ou da sociedade.
Fonte: Portal Mie com Gabinete do Gov. e Iroha

Programa de intercâmbio no Japão abre 2 vagas para brasileiros com salário anual acima de ¥4 milhões

As inscrições podem ser feitas até 19 de dezembro no consulado da jurisdição onde o interessado mora no Brasil

O governo japonês abriu as inscrições para o JET Programme 2026, um dos maiores programas de intercâmbio profissional do país, criado para fortalecer o ensino de línguas estrangeiras, promover o intercâmbio cultural e aprofundar a compreensão mútua entre Japão e Brasil.

As inscrições podem ser feitas até 19 de dezembro no consulado da jurisdição onde o interessado mora no Brasil. Esse programa não é voltado a brasileiros que residem atualmente no Japão.

Os aprovados serão contratados como funcionários públicos especiais e trabalharão como Coordenadores de Relações Internacionais (CIRs) em repartições regionais.

O trabalho envolve tradução e interpretação para atendimento a estrangeiros, apoio a políticas locais de internacionalização, além da divulgação da cultura brasileira por meio de palestras, aulas de português e organização de eventos comunitários.

Para 2026, duas localidades têm vagas para brasileiros. A Prefeitura de Komatsu, na província de Ishikawa, selecionará um candidato para sua Divisão de Turismo e Intercâmbio, exigindo alto nível de japonês para atividades de tradução, bom domínio do inglês, status de solteiro(a) e carteira de motorista.

Já a província de Gifu, por meio de seu Centro de Intercâmbio Internacional, busca um profissional com JLPT N1, experiência prévia no Japão por mais de três anos, status de solteiro e, conforme preferência informada, do sexo masculino.

Os requisitos gerais do programa incluem interesse autêntico pelo Japão, motivação para participar das atividades de intercâmbio local, fluência avançada em japonês (nível N1), boa saúde física e mental, capacidade de adaptação ao ambiente japonês e respeito às leis do país.

Outro critério é não ter residido no Japão por mais de seis anos desde 2016, além de possuir formação universitária concluída ou com conclusão prevista até a data de partida definida pelo governo japonês.

Termos e condições de trabalho
O participante contratado pela repartição do governo local é considerado um funcionário público especial e a sua remuneração e a despesa da passagem aérea de ida-e-volta são custeadas pelo contratante.

Remuneração anual: aproximadamente 4.020.000 ienes no 1º ano, 4.140.000 ienes no 2º ano e 4.260.000 no 3º ano.

Horário de trabalho: cerca de 35 horas semanais

Período do contrato inicial: 1 ano

Havendo acordo entre o contratante e o participante, o contrato poderá ser renovado por até 3 vezes. E, em casos muito especiais, por até 4 vezes. O total máximo permitido é de 5 anos.
Fonte: Alternativa

Japão planeja aumentar taxas de visto para turistas estrangeiros

Japão planeja aumentar as taxas de visto para turistas estrangeiros em 2026, buscando alinhar-se aos padrões de EUA e Europa. A medida visa combater o turismo excessivo e financiar ações para mitigar seus impactos.

O governo japonês planeja aumentar as taxas de emissão de visto para visitantes estrangeiros no ano fiscal de 2026, já que as atuais permanecem baixas em comparação com as dos Estados Unidos e da Europa, de acordo com fontes informadas.

Este será o primeiro aumento desde que o Ministério das Relações Exteriores começou a compilar os dados em 1978, e o governo planeja usar parte da receita extra para combater o excesso de turismo, que tem levado à superlotação e a danos ambientais em áreas populares, disseram as fontes.

As taxas no Japão são de cerca de ¥3 mil (US$ 9,50) para um visto de entrada única e ¥6 mil para um visto de entrada dupla ou múltipla, em comparação com US$185 para negócios ou turismo nos Estados Unidos e 127 libras (US$ 167) para uma estada de curta duração na Inglaterra.

Nas nações da zona do euro, um visto padrão de curta duração custa 90 euros (US$ 104) para um cidadão não pertencente à União Europeia.

O pacote econômico abrangente do governo japonês, a ser compilado este mês, incluirá o aumento da taxa de visto para o ano fiscal que começa em abril próximo, disseram as fontes.

Em 2024, o número de visitantes estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 36,87 milhões.

Atualmente, o Japão exige vistos de curto prazo para cidadãos de mais de 120 países, incluindo China, Vietnã e Filipinas.

Cidadãos do Brasil não precisam de visto para entrar a turismo no Japão.
Fonte: Portal Mie com MN

Número de residentes estrangeiros no Japão atinge recorde histórico

Japão registra recorde de 3,9 milhões de residentes estrangeiros, impulsionado por chineses e vietnamitas. Imigração ilegal diminui, mas governo busca erradicação total. Brasileiros são o 7º maior grupo.

O número de residentes estrangeiros no Japão atingiu um recorde histórico de quase 4 milhões, conforme divulgado pela Agência de Serviços de Imigração.

Ao final de junho, 3.956.619 cidadãos estrangeiros estavam vivendo no país, representando um aumento de cerca de 190 mil desde o final de 2024, um marco sem precedentes.

Em relação à nacionalidade e região, os cidadãos chineses compõem o maior grupo com 900.738 residentes, seguidos por vietnamitas com 660.483 e sul-coreanos com 409.584. Na lista, o Brasil aparece em sétimo lugar, com 211.229 residentes.

Entretanto, o número de estrangeiros em situação ilegal no Japão somava 71.229 em julho, uma redução de 3.634, ou 4,9%, em comparação com seis meses antes. Os vietnamitas representavam a maior parcela com 13.070, seguidos por tailandeses com 10.924 e sul-coreanos com 10.286.

O governo do Japão está determinado a reduzir a zero o número de pessoas que permanecem ilegalmente no país.

Veja abaixo os números de residentes estrangeiros no Japão:

Posição	País	Número de cidadãos
1	China	900.738
2	Vietnã	660.483
3	Coreia do Sul	409.584
4	Filipinas	349,714
5	Nepal	273.229
6	Indonésia	230.689
7	Brasil	211.229
8	Mianmar	160.362
9	Sri Lanka	73.067
10	Taiwan	71.125

Fonte: Portal Mie com NOJ

Programa de bolsas de estudo ajuda universitários brasileiros no Japão com até ¥1,2 milhão por ano

A iniciativa da Mitsui & Co busca apoiar jovens que cresceram no país, incentivando a formação de profissionais

A Mitsui & Co., uma das maiores tradings do Japão, iniciou um novo programa de bolsas de estudo voltado a estudantes universitários brasileiros residentes no país. A iniciativa busca apoiar jovens que cresceram no Japão, ampliando suas oportunidades e incentivando a formação de profissionais capazes de atuar em cenários internacionais.

O programa é integralmente custeado e não exige devolução, com valor anual entre 1 milhão e 1,2 milhão de ienes. A cerimônia de lançamento foi realizada na quarta-feira (20), em Tóquio, reunindo os primeiros bolsistas selecionados, que compartilharam suas experiências de vida e expectativas para o futuro.

Entre eles está Arine Yukihara, 21 anos, de Toyota (Aichi). Nascida no Brasil e residente no Japão desde os quatro anos, Arine enfrentou dificuldades de adaptação nas escolas públicas japonesas devido às diferenças culturais e linguísticas, mudando-se para uma escola brasileira no ensino fundamental. Após o colegial, conciliou estudos com trabalhos em fábrica de automóveis e como cuidadora, até ser aprovada na universidade, onde hoje estuda psicologia e assistência social.

Inspirada pela própria trajetória, Arine afirma querer se tornar conselheira para apoiar crianças de origem estrangeira que enfrentam os mesmos desafios. Ela também considera prosseguir até o mestrado. Para a brasileira, a bolsa representa não apenas um alívio financeiro, mas também um voto de confiança: “É um grande incentivo saber que existem empresas que acreditam e nos apoiam”.

A Mitsui já vinha apoiando a comunidade brasileira no Japão desde 2005, com ações voltadas à educação. Em 2009, a empresa lançou uma bolsa para estudantes até o ensino médio em escolas brasileiras no país. No ano passado, ampliou o projeto para universitários, tendo Arine e outros três jovens como a primeira turma de bolsistas.

A empresa ainda não divulgou informações sobre bolsas de estudo para o período a partir de 2026. O programa prevê a concessão de benefícios para até quatro estudantes brasileiros por ano. Os principais requisitos incluem estar cursando o terceiro ano do ensino médio e ter a intenção de ingressar em uma universidade japonesa. O curso precisa ter duração de quatro anos no mínimo.
Fonte: Alternativa

Usuários do Seguro Nacional de Saúde no Japão devem ficar atentos à validade do cartão em agosto; entenda

O governo está efetuando mudanças para ampliar a adoção do seguro vinculado ao sistema My Number

A partir de agosto, quem for ao médico no Japão precisa estar atento: dois tipos de documentos relacionados ao seguro saúde terão a validade expirada e não poderão ser renovados.

O primeiro caso envolve os cartões do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) e o segundo se refere ao sistema de assistência médica para idosos com 75 anos ou mais, cujos cartões perdem a validade no final de julho.

Essas mudanças estão ligadas ao Maina Hokensho, o cartão de seguro vinculado ao sistema My Number, promovidas pelo governo para ampliar sua adoção.

Com a integração entre o My Number e o seguro saúde, cerca de 17 milhões de pessoas inscritas no Seguro de Saúde Nacional terão seus cartões vencidos no final de julho. Esse número representa aproximadamente 70% dos segurados desse sistema.

Já os cartões do sistema de saúde para idosos com 75 anos ou mais vencem, todos os anos, em 31 de julho. Com a decisão do governo de extinguir gradualmente os cartões físicos tradicionais, novas emissões foram suspensas desde 2 de dezembro do ano passado, e este ano não haverá renovação automática.

No caso do shakai hoken (seguro social da empresa), os usuários poderão usar o cartão até seu vencimento.

Dessa forma, os segurados precisam, obrigatoriamente, fazer a transição para o Maina Hokensho ou usar o certificado de qualificação (shikaku kakunin-sho/資格確認書), um papel que funciona como substituto do cartão antigo e pode ser apresentado em hospitais e clínicas (na foto abaixo, exemplo do documento emitido pelo distrito de Bunkyo, em Tóquio).

O certificado está sendo enviado pelo correio antes do vencimento do cartão do seguro para pessoas que não tem o cartão My Number ou não quer vinculá-lo ao seguro.

Ministro garante continuidade do atendimento
O ministro da Saúde do Japão, Takamaro Fukuoka, anunciou que os hospitais foram orientados a continuar aceitando, temporariamente, os cartões de seguro vencidos, mesmo que o paciente não apresente o Maina Hokenshou nem o certificado de qualificação.

Segundo ele, o governo está tomando as providências necessárias para garantir que os pacientes não sejam prejudicados durante o processo de transição.

“Estamos trabalhando para assegurar que todos possam continuar recebendo atendimento médico como antes. Queremos evitar ao máximo que as pessoas sejam prejudicadas por conta da mudança nos cartões. Continuaremos informando as instituições médicas e a população sobre isso”, afirmou o ministro.
Fonte: Alternativa

Japão planeja aumentar exigências para conceder visto de negócios a estrangeiros

Segundo o jornal Yomiuri, muitos chineses estão criando empresas de fachada para conseguir morar no país

A Agência de Imigração do Japão está se preparando para aumentar o requisito de capital mínimo necessário para a obtenção do status de residência para empresários estrangeiros, conhecido como visto de “Gestão e Administração” (経営・管理ビザ), informou o jornal Yomiuri nesta terça-feira (10).

Atualmente, o valor exigido é de pelo menos 5 milhões de ienes, considerado “baixo” em comparação internacional, o que estaria incentivando um grande fluxo de estrangeiros — especialmente chineses — com objetivos que fogem da proposta original do visto.

Os principais requisitos para obter o visto são:

• Investir ¥5 milhões ou mais
• Contratar ao menos dois funcionários em tempo integral
• Estabelecer uma sede ou escritório em território japonês

Não há exigências quanto à idade, escolaridade ou nível de japonês. Uma vez aprovado, o visto pode ter validade de até cinco anos e permite trazer familiares ao Japão. Isso tem levado a um aumento expressivo de pessoas utilizando o visto como meio de residência, em vez de empreendedorismo.

Crescimento e preocupação com o uso indevido
Segundo a Agência de Imigração, em junho de 2024, o número de chineses com esse visto superava 25 mil pessoas, mais que o dobro do registrado em 2015. Eles representam mais da metade dos estrangeiros com o visto de gestão e administração no país.

Em regiões como Osaka, há diversos casos de estrangeiros estabelecendo empresas de fachada para operar hospedagens do tipo Airbnb, visando apenas obter o visto, segundo o Yomiuri.

Parlamentares, como Haruko Arimura, do Partido Liberal Democrata (PLD), expressaram preocupação, alegando que o visto tem se tornado uma forma fácil de obter residência no Japão, com possíveis impactos na segurança e no ambiente de negócios.

Além disso, há indícios de que chineses de alta renda estejam se estabelecendo no Japão atraídos pela educação, sistema de saúde e seguridade social do país.

Comparação com outros países
Atualmente, o Japão exige ¥5 milhões, mas em países como a Coreia do Sul o valor mínimo é equivalente a ¥30 milhões (3 bilhões de won). Isso torna o visto japonês uma opção significativamente mais acessível.

O governo japonês deseja manter o papel do visto como forma de atrair talentos e empreendedores qualificados, mas pretende rever os critérios ainda este ano. A discussão será iniciada com o objetivo de alterar o regulamento do Ministério da Justiça e reforçar as exigências.
Fonte: Alternativa

Japão revisará sistema de conversão da carteira de motorista estrangeira

A Agência Nacional de Polícia do Japão planeja revisar o atual sistema de conversão da carteira de motorista estrangeira, por causa dos últimos acidentes com fuga

A Agência Nacional de Polícia do Japão (NPA) está considerando revisar o atual sistema de conversão da carteira de motorista estrangeira pela japonesa.

O sistema chamado de forma abreviada gaimen kirikae (外免切替), criado em 1993, permite ao estrangeiro trocar a licença do seu país para a japonesa, mas também ao cidadão nacional que a obteve no país onde residia. 

O assunto entrou em pauta depois de uma série de acidentes, incluindo os com fuga, como o que aconteceu com um motorista peruano que trafegou mais de 10 quilômetros na contramão na via expressa Shin-Meishin, bateu seguidamente em 6 veículos, deixou 4 pessoas feridas e fugiu omitindo socorro. Foi encontrado mais tarde e preso. Ou, de outro caso de um chinês que atropelou várias crianças, deixou 4 feridos, em Saitama e fugiu. Foi preso dias depois. 

Outros casos são os de visitantes estrangeiros que apresentam o endereço do hotel para a obtenção da carteira de motorista para que possam dirigir no Japão durante sua estadia. 

Em resposta a uma série de acidentes de atropelamento e fuga, além da direção na contramão, cometidos por estrangeiros, a NPA explicou ao Partido Liberal Democrata (PLD), a sua intenção de revisar essa operação, incluindo o reforço do processo de triagem para o chamado “gaimen kirikae” ou conversão de carteira de motorista estrangeira.

Pode ficar mais difícil converter a carteira de motorista
Com exceção de alguns países isentos, o teste consiste em uma “verificação de conhecimento” e uma “verificação de habilidades”. No entanto, a atual “verificação de conhecimento” é no formato verdadeiro ou falso, e os candidatos podem passar respondendo corretamente a sete de dez perguntas, o que levou a críticas de que isso é “muito fácil”.

Além disso, até mesmo estrangeiros sem o Zairyu Card podem se inscrever se tiverem um passaporte ou outro documento de identificação e um documento que mostre seu endereço. Assim, muitos turistas estrangeiros aproveitam para converter a carteira de motorista.

Por esse motivo, a NPA está considerando aumentar o número de questões do teste de conhecimentos e, em princípio, tornar obrigatório que os candidatos apresentem uma cópia do Zairyu Card.

No ano fiscal 2023 foram aproximadamente 56 mil carteiras de motorista expedidas aos estrangeiros, mais que o dobro do número de 10 anos atrás. Em 2024 foram mais de 75 mil licenças, mostrando o quanto o número aumentou.

O governo planeja revisar os regulamentos da execução da Lei de Trânsito Rodoviário.
Fonte: Portal Mie com Yomiuri e ANN

Saques bancários suspensos das contas dos estrangeiros em situação ilegal

Estrangeiros com status de visto irregular podem ter dificuldades para realizar saques bancários

Os bancos japoneses começaram a suspender saques de contas dos estrangeiros cujo período de permanência expirou, informou a Agência de Serviços Financeiros, em uma entrevista ao Tokyo Shimbun, na terça-feira (8).

A agência não revelou os nomes das instituições financeiras, mas a Kyodo News informou no mesmo dia que pelo menos o Mitsubishi UFJ Bank e o Mizuho Bank já iniciaram essa suspensão. 

O pedido para essa medida de suspender os saques foi feito pela Agência Nacional de Polícia (NPA), depois que ocorreram casos em que as contas bancárias foram transferidas ilegalmente por residentes estrangeiros para serem usadas em esquemas de fraude especializada. Espera-se que cada instituição comece a introduzir essa suspensão, depois de passar por modificação no sistema.  

As instituições financeiras exigem notificação ao estender o período de estadia devido a mudanças no visto (status de residência), mas esse procedimento não foi totalmente implementado para os clientes estrangeiros. Pode haver casos em que os estrangeiros com visto expirado ou válido que continuem residindo no Japão sem ter feito a alteração no cadastro, então no começo pode acontecer uma confusão.

As “Medidas Abrangentes para Proteger o Público contra Fraudes” decididas pelo governo em junho do ano passado estabeleceram claramente uma política para fortalecer a gestão de contas com base no período de permanência, e a NPA, em consulta com a Agência de Serviços Financeiros e a Agência de Serviços de Imigração, emitiu um aviso aos bancos solicitando que tomassem medidas.
Fonte: Portal Mie com Tokyo Shimbun

Japão implementa novas regras para tirar habilitação de carros manuais a partir de abril

Confira os principais pontos da mudança que afetará candidatos e autoescolas

A partir de 1º de abril deste ano, o processo para obter a carteira de habilitação para dirigir carros com transmissão manual (MT) no Japão passará por mudanças significativas, informaram a emissora BSS e o site especializado em veículos Kuruma no News.

Atualmente, muitos candidatos optam pela habilitação MT por questões profissionais ou como precaução, mesmo que não utilizem carros manuais no dia a dia. No entanto, com a nova regulamentação, os candidatos que desejam a habilitação MT terão que passar por um novo sistema de testes, que inclui o uso de ambos os tipos de veículos: automáticos (AT) e manuais (MT).

De acordo com a nova regra, a maior parte do treinamento será realizada em carros automáticos, e apenas as partes específicas relacionadas à operação da embreagem e câmbio serão feitas em carros manuais. Essa mudança reflete a tendência de que a maioria dos motoristas dirige carros automáticos, e a habilitação MT será tratada como uma opção adicional.

A mudança deve impactar as autoescolas, que precisarão aumentar sua frota de carros automáticos para atender à nova demanda.

Essa reformulação visa simplificar o processo de obtenção da carteira de habilitação, tornando o treinamento mais acessível e prático para a maioria dos motoristas, que não utilizam carros manuais no cotidiano.

Porém, os candidatos que optarem pela habilitação MT terão menos horas de prática em carros manuais, já que a maior parte do treinamento será feita em carros automáticos (AT). Isso pode gerar certa insegurança em relação ao domínio das técnicas específicas de operação da embreagem e câmbio.

Além disso, o processo de habilitação se tornará mais longo e caro, pois os candidatos terão que passar por dois exames finais: um para AT e outro para MT. A nova regulamentação estabelece que o treinamento básico será realizado em carros automáticos. Para obter a habilitação MT, os candidatos precisarão completar um programa adicional, que inclui pelo menos 4 horas de prática em carros manuais após a conclusão do curso AT.

Essa alteração reflete a realidade atual, onde a maioria dos carros novos vendidos no Japão (mais de 98%) são automáticos, e apenas uma pequena parcela da população opta por carros manuais.

De acordo com dados do governo, em 2023, cerca de 70% dos candidatos à carteira de habilitação optaram pela licença AT, enquanto apenas uma minoria escolheu a habilitação MT. Essa tendência se deve ao fato de que a maioria dos motoristas não utiliza carros manuais no dia a dia, exceto em casos específicos, como profissionais da indústria automotiva ou entusiastas de carros.

Confira os principais pontos da mudança para obter a habilitação de carros manuais:

Foco em carros automáticos (AT):

• A partir de abril de 2025, o treinamento básico nas autoescolas será feito em carros automáticos.
• A habilitação MT será tratada como um complemento ao curso AT.

Treinamento adicional para MT:

• Quem desejar a habilitação MT precisará completar um curso extra, com pelo menos 4 horas de prática em carros manuais.
• O treinamento específico para MT incluirá técnicas como uso da embreagem e troca de marchas.

Dois exames práticos:

• Os candidatos à habilitação MT terão que passar por dois exames: um para AT e outro para MT.
• O exame MT será realizado após a conclusão do curso básico em AT.

Aumento de custos e tempo:

• O processo para obter a habilitação MT ficará mais caro e demorado devido ao treinamento adicional.
• O valor exato deve variar conforme a autoescola e a região.

Período de transição:

• Haverá um período de adaptação, durante o qual algumas autoescolas continuarão a oferecer o método antigo.
• A escolha entre o sistema antigo e o novo dependerá da autoescola e da região.

Fonte: Alternativa 

Feriados 2025 do Consulado Geral do Japão em São Paulo

 Feriados 2025

	Data	Dia de Semana	Feriado
	01 de janeiro	quarta-feira	Ano Novo
	02 de janeiro	quinta-feira	Feriado de início de ano
	03 de janeiro	sexta-feira	Feriado de início de ano
	25 de janeiro	sábado	Aniversário da Cidade de São Paulo
	03 de março	segunda-feira	Carnaval
	04 de março	terça-feira	Carnaval
	05 de março	quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas
	18 de abril	sexta-feira	Sexta-feira Santa
	20 de abril	domingo	Páscoa
	21 de abril	segunda-feira	Tiradentes
	01 de maio	quinta-feira	Dia do Trabalho
	19 de junho	quinta-feira	Corpus Christi
	09 de julho	quarta-feira	Revolução Constitucionalista
	11 de agosto	segunda-feira	Dia da Montanha (feriado japonês)
	07 de setembro	domingo	Dia da Independência do Brasil
	15 de setembro	segunda-feira	Dia do Idoso (feriado japonês)
	12 de outubro	domingo	Nossa Senhora Aparecida
	13 de outubro	segunda-feira	Dia do Esporte (feriado japonês)
	02 de novembro	domingo	Finados
	15 de novembro	sábado	Dia da Proclamação da República
	20 de novembro	quinta-feira	Dia da Consciência Negra
	24 de dezembro	quarta-feira	Véspera do Natal
	25 de dezembro	quinta-feira	Natal
	29 de dezembro	segunda-feira	Feriado de fim de ano
	30 de dezembro	terça-feira	Feriado de fim de ano
	31 de dezembro	quarta-feira	Feriado de fim de ano